Jogo de empurra entre Copasa e Prefeitura prejudica moradores
DIONÍSIO – Uma situação de certa forma constrangedora está tirando o sossego de uma família da cidade de Dionísio (MG), município que compõe a Região Metropolitana do Vale do Aço. Na mesma situação e na mesma localidade se encontram outras famílias, que também vivem o mesmo drama.
Para ilustrar a situação, o JBN vai contar a história do morador Edson Ferreira do Couto, residente à Rua Santa Rita, 143, bairro Serra do Luar, iniciada em 2015, quando este se cadastrou no escritório da Companhia de Saneamento Básico de Minas – Copasa, em Dionísio, solicitando uma ligação nova de água em sua residência. Seis anos se passaram e até a presente data a empresa não executou o serviço.
Em meio a um verdadeiro jogo de empurra-empurra entre Copasa e Prefeitura, está o imóvel do senhor Edson Ferreira, que possui escritura pública. Além disso, a área onde a Copasa afirma não ser regularizada, se trata de uma área urbanizada, regulamentada e com calçamento; a prefeitura emite guia de IPTU para o imóvel; faz serviço de limpeza e coleta de lixo; o imóvel tem certidão de numeração, e ainda, a rua possui rede de água, esgoto e iluminação.
A COPASA
Como o escritório da Copasa em Dionísio pertence a regional de Ipatinga, o JBN foi buscar informação sobre o caso. A Copasa informou em nota que “por se tratar de área ainda não regularizada junto à Companhia, não é possível executar ligações de água no imóvel localizado na rua Santa Rita, número 143, no bairro Serra do Luar, em Dionísio. Conforme preconiza a legislação pertinente, toda a infraestrutura necessária deverá ser implantada pelos proprietários do referido empreendimento”.
Segue a nota. “A Companhia orienta às pessoas que adquiriram imóveis neste loteamento, que procurem os empreendedores responsáveis para regularização da situação. A Copasa esclarece que o pedido de ligação de água deve ser feito pelo site da empresa (www.copasa.com.br) na aba Empreendedor/Interliga”.
A Prefeitura
Apesar de todas as evidências apontarem para uma área regularizada perante a prefeitura, a Copasa deixou claro em nota enviada ao JBN, que a localidade não é “regularizada junto a companhia”. A Cemig por sua vez mantém na mesma área os serviços de eletrificação.
Sendo assim, o Jornal solicitou do prefeito Francisco Castro Souza Filho, o Nando (MDB), informações a cerca do assunto. Por telefone, o prefeito informou que enviou ofícios à Copasa cobrando a regularização da situação, mas a “companhia não resolveu”.
O prefeito Dionisiano reconhece que a prefeitura em mandatos anteriores assumiu a obrigação do proprietário responsável pelo loteamento – colocando luz, água, esgoto, abertura de ruas e calçamento. Nando destaca que ao assumir a prefeitura deparou com este problema. “Estamos buscando mecanismo junto a nossa assessoria jurídica para resolver essa situação da melhor maneira possível. Entendo que os moradores não podem continuar sendo prejudicados”, afirmou.
