Pedreira interditada pela Justiça ainda funciona em São Vicente, SP

A pedreira Maria Tereza, que fica à margem da rodovia Padre Manoel da Nóbrega, em São Vicente, no litoral de São Paulo, continua funcionando normalmente após uma liminar ter determinado a paralisação de todas as atividades da empresa. O documento proíbe, inclusive, a venda de qualquer material retirado do local.

O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) concluiu que há riscos de desabamento da área. Segundo Almachia Zwarg Acerbi, promotora de Justiça, a pedreira Maria Tereza provoca danos ao meio ambiente e a empresa não recupera as áreas degradadas há quase 20 anos. “É um histórico de degradação, inclusive invadindo o Parque Estadual da Serra do Mar, que é uma unidade de preservação e proteção integral. O pedido não é só a questão da paralisação pelo risco aos trabalhadores, mas também pelo risco ambiental”, explica.

A Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental (Cetesb) e a Fundação Ambiental também são citadas na ação. A Cetesb é acusada de omissão e de conceder licenças ambientais invadidas e, a Fundação, por ter autorizado a pedreira a invadir o parque.

Caso a pedreira continue funcionando, a empresa receberá uma multa de R$ 50 mil por dia. “Por hora, o juíz acatou o pedido do Ministério Público e suspendeu toda atividade da empresa. Depois, o técnico fala que o que é preciso fazer para recuperar a área ou para evitar um deslizamento. Aí a empresa vai poder fazer. Por hora, ele não pode fazer mais nada, o juiz determinou inclusive a constatação de como está lá agora para a gente ter certeza que a empresa vai ter que deixar daquele jeito”, disse a promotora.

A Cetesb está proibida de renovar ou conceder licenciamento para a empresa sem a autorização da Justiça. A Cetesb informou também que não vai se manifestar sobre o assunto, porque ainda não foi informada oficialmente. Ninguém da Fundação Florestal foi encontrado para comentar o caso.

A direção da pedreira Maria Tereza informou que realiza estudos periodicamente e, assim que foi constatada uma instabilidade em uma das áreas exploradas pela empresa, foram iniciadas obras de emergência para evitar o escorregamento de um grande volume de terra que pudesse por em risco a vegetação, os animais e os funcionários. A empresa diz que não suspendeu os trabalhos porque ainda não recebeu uma notificação da Justiça.

 

 

 

 

 

 

 

 

Local corre o risco de ter deslizamentos (Foto: Reprodução/TV Tribuna)