Justiça do RJ concede habeas corpus e manda soltar 12 ativistas presos
– Doze dos 19 ativistas presos no sábado (12), véspera da final da Copa do Mundo, tiveram a liberdade concedida nesta terça-feira (15), como informou a GloboNews. Eles são suspeitos de planejar protestos violentos no dia de encerramento do Mundial. A decisão judicial foi veiculada enquanto um protesto acontecia em frente ao Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) pedindo a liberdade dos manifestantes. Houve comemoração.
O desembargador Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal, que assinou os habeas corpus, disse que não havia elementos para manter os ativistas presos e informou que Elisa Quadros (a “Sininho”) não está na lista de contemplados com a decisão. O TJ, no entanto, não divulgou os nomes dos beneficiados.
A Defensoria Pública do Estado informou que obteve o habeas corpus de sete manifestantes cujas famílias procuraram atendimento da instituição. São eles: Rafael Rego Barros Caruso, Felipe Proença de Carvalho Moraes, Rebeca Martins de Souza, Bruno de Souza Vieira Machado, Emerson Raphael Oliveira da Fonseca, Pedro Brandão Maia e Felipe Frieb de Carvalho.
De acordo com o advogado Marino D’Icarahy, o juiz concedeu habeas corpus a seis de seus clientes, incluindo Rafael Caruso, que já havia sido beneficiado no pedido da Defensoria. Os outros cinco que serão soltos são: Eloysa Samy, Gabriel Marinho, Karlayne Moraes, Gerusa Lopes e Joseane Maria Araújo.
“Na verdade, a gente optou por entrar com alguns habeas corpus para forçar a abertura da porteira e ela abriu. Por equidade, essa decisão será estendida aos demais amanhã. Só que aqueles que além da prisão temporária têm prisão em flagrante, ainda não serão soltos de pronto. Teremos que entrar com outro habeas corpus”, afirmou Marino.
A Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) afirma que, até 21h45, nenhum ativista preso havia deixado o Complexo Penitenciário de Gericinó. Segundo o advogado de Eloysa Samy, João Pedro Pádua, os detidos devem ser soltos na manhã de quarta.
Sete seguirão presos
Outros cinco presos na operação seguem sem liberdade concedida: Elisa Quadros Pinto Sanzi (Sininho), Camila Aparecida Rodrigues Jourdan, Eduarda Oliveira Castro de Souza, Igor Pereira D’Icarahy e Tiago Teixeira Neves da Rocha. Eronaldo Araújo da Fonseca, preso em flagrante por porte de arma e munições, e Sarah Borges Galvão de Souza, presa por porte de drogas, também vão continuar detidos. Outros nove ativistas investigados estão foragidos (veja a lista no fim da reportagem).
Até segunda (14), o TJ já havia negado habeas corpus coletivo aos ativistas impetrado pelo Instituto de Direitos Humanos (DDH), além de pedidos individuais do Sindicato de Jornalistas e da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil.
Como o processo corre em sigilo, não é possível contabilizar quantos pedidos de liberdade individuais foram feitos. Até quinta (17), o juiz Flávio Itabaiana de Oliveira Nicolau, que assinou a decisão da prisão, deve decidir se estende por mais cinco dias a prisão temporária, expedida no sábado.
A Ordem de Advogados do Brasil (OAB-RJ), que também tornou pública sua insatisfação com as prisões, confirma ter pedido habeas corpus para a advogada Eloysa Samy, que, em vídeo publicado há quase um mês em redes sociais, se dizia “perseguida”. De acordo com o relato, ela vinha sendo avisada para se manter longe das manifestações para evitar que fosse presa.
Advogados ligados ao caso, porém, afirmam que, mesmo após terem seus habeas corpus negados, não acreditam na renovação do prazo da prisão. A decisão, às vésperas do jogo decisivo da Copa, teria sido tomada para dar um “susto” e impedir que os ativistas se manifestassem no ato marcado em redes sociais.
A análise faz coro ao documento da OAB-RJ, que também criticou publicamente a ação. A Ordem afirmou que vai agir para impedir arbitrariedades por parte do Estado e afirmou que as prisões parecem ter “caráter intimidatório”.
Além dos 17 presos pela investigação, outros dois menores foram apreendidos. Mais duas pessoas foram presas em flagrante por porte de arma e drogas durante a operação.
Ativistas foragidos:
– Luiz Carlos Rendeiro Junior, “Game Over”
– Luiza Dreyer de Souza Rodrigues
– Ricardo Egoavil Calderon, “Karyu
– Igor Mendes da Silva
– Drean Moraes de Moura Corrêa, “DR”
– Shirlene Feitoza da Fonseca
– Leonardo Fortini Baroni Pereira
– Pedro Guilherme Mascarenhas Freire
– André de Castro Sanchez Basseres
G1 – Manhuaçu Notícia
