Vereadores aprovam repasse financeiro e lei sobre Direitos da Criança e do Adolescente
Manhuaçu
– Os vereadores de Manhuaçu reuniram-se em sessão extraordinária, presidida por Jorge Augusto Pereira “Jorge do Ibéria”, na noite desta quinta-feira, 26/03, em que dois projetos de lei foram aprovados. O encontro foi acompanhado pelo Chefe de Gabinete da Prefeitura de Manhuaçu, Uéziler Nacari; pelo Secretário de Esportes, Vitor Rocha; pelo professor de Jiu-Jitsu, Cleiton Silva e pelo Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Wagner Caldeira.
Os parlamentares aprovaram o projeto de lei que autoriza o Poder Executivo a promover repasse de R$ 8.400,00 à Associação dos Professores de Educação Física de Manhuaçu na forma de cota patrocínio e apoio cultural e esportivo à realização da 2ª Copa Manhuaçu de Jiu- Jitsu de 2015, que irá acontecer neste domingo, 29/03, no Ginásio Poliesportivo Oswaldo Sad, em que são esperados mais de 350 atletas vindos de vários Estados.
Outro projeto de lei aprovado com emendas foi de autoria do Poder Executivo que dispõe sobre a Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente. Além de tratar da política municipal de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, a lei estabelece normas gerais para a sua adequada aplicação, conforme dispõe a Lei Federal nº. 8.069, de 13 de julho de 1990.
O Presidente da Câmara, Jorge do Ibéria, fez um balanço do encontro. “Quero agradecer aos vereadores que foram convocados para esta sessão. As leis aprovadas são muito importantes para nossa cidade. Gostaria de parabenizar o Secretário de Esportes, Victor Rocha; o professor Cleiton Silva e também o Wagner Caleira que estiveram apresentando os projetos de lei e justificando a importância de cada um deles. A função é estar trabalhando em parceria com o município e ajudando aquelas pessoas que tem interesse de melhorar o esporte, saúde, lazer e outras áreas”, comentou.
O Secretário de Esportes, Victor Rocha, justificou a importância da lei aprovada. “A Câmara de Manhuaçu entendeu a importância da lei e temos percebido que o município tem se desenvolvido na área esportiva. Nós queremos agradecer aos vereadores e falar que estamos felizes a parceria entre Câmara e prefeitura para o desenvolvimento esportivo”, salientou.
O professor de Jiu-Jitsu e organizador do evento, Cleiton Silva, afirmou que “o repasse financeiro trará vários benefícios tanto para a comunidade quanto para os atletas da cidade que vem praticando estes esporte e não tinha tanto recurso e nem apoio. Hoje é uma grande vitória para os praticantes de artes marciais independente de qual seja”, enfatizou.
Em relação ao projeto de lei aprovado que trata da Política Municipal de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, Wagner Caldeira, argumentou: “A legislação federal sofreu algumas alterações e a lei municipal não estava em consonância com essas mudanças e para que nós pudéssemos realizar inclusive a eleição do conselho tutelar que será no dia 4 de outubro deste ano, nós teríamos que estar com esta lei regulamentada, até porque o prazo máximo para lançarmos o edital de eleição será dia 3 de abril. Tivemos que correr contra o tempo para que pudéssemos cumprir todos os requisitos que a lei federal exige”, pontuou.
Assessoria de Comunicação – Manhuaçu Notícia
