Anatel adia fiscalização de sinais de tv

Irregulares Mineiros que dependem do sinal analógico para assistir aos canais da TV aberta não precisam mais temer a intolerância dos técnicos da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que lacraram equipamentos de torres de retransmissão em municípios do estado sob a alegação de falta de licenciamento. Na região, foram lacrados os sinais em Lajinha e Raul Soares. O Ministério das Comunicações mandou suspender a fiscalização, que ameaçava deixar pelo menos 440 cidades sem a programação local das emissoras.

“O trabalho está suspenso para que seja replanejado”, diz José Dias Coelho Neto, gerente da Anatel em Minas. Ele não sabe até quando a fiscalização fica parada, mas circula nos corredores das emissoras de TV que o prazo para discutir uma forma menos truculenta de tratar a questão é outubro, depois das eleições municipais, o que José Dias não confirma. A Anatel, subordinada ao ministério, começou a fiscalização na semana passada.

Além de Raul Soares e Lajinha, as primeiras cidades mineiras a ficar sem sinal e a programação local das TVs foram Jeceaba, Papagaios, Sete Lagoas, na Região Central; Pirapora, no Vale do São Francisco: e Paulistas, no Vale do Rio Doce. Jeceaba recuperou anteontem seu sinal, depois de entrar com mandado de segurança na Justiça Federal com pedido de liminar obrigando a Anatel a religar os equipamentos. O juiz da 19ª Vara acatou o pedido e o município volta a receber o sinal analógico.

Para devolver o sinal de TV a seus moradores, Sete Lagoas, Papagaios, Raul Soares, Lajinha, Pirapora e Paulistas terão que percorrer o mesmo caminho. Embora o Ministério das Comunicações tenha suspendido a fiscalização, a Anatel não está autorizada a devolver e religar os equipamentos das cidades já visitadas por seus agentes. A ordem que veio de Brasília era fiscalizar os municípios mineiros e lacrar a captação de sinais não autorizada pelo ministério.

Para regularizar o serviço, exigem-se estudo técnico e projeto, que passam por avaliação antes da liberação. Mas, de acordo com as emissoras de TV, o encaminhamento é fácil mas o trâmite não é tão simples. Alegam que há pedidos de licenciamento de retransmissores de sinal analógico de TV parados no ministério há pelo menos 10 anos.

 

Portal Uai

 

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