Legislação eleitoral será tema do seminário em Manhuaçu

No dia 04 de julho, na sede da União Bancária Atlética, será realizado o encontro está sendo organizado pela Associação Comercial Industrial e Agronegócios de Manhuaçu (ACIAM), Justiça Eleitoral de Manhuaçu e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Manhuaçu.

Serão tratados os assuntos dos interessados a participar das eleições que acontecerão em 07 de outubro, como Condutas Vedadas a Agentes Públicos, Fidelidade Partidária e Prestação de Contas de partidos e candidatos, Propaganda Eleitoral e a Lei da Ficha Limpa estarão sendo abordados por juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), promotores e advogados especializados na área eleitoral.

Segundo o Juiz da Comarca de Manhuaçu, Dr. Vinícius Ristori, o o objetivo do seminário é difundir o Direito Eleitoral aos interessados e à sociedade em geral e, especialmente neste ano, fornecer orientações a cidadãos e instituições envolvidos nas eleições municipais de 2012, que acontecem em outubro, como servidores públicos, advogados, prefeitos, candidatos, vereadores e representantes de partidos políticos dos municípios da região.

O encontro tem apoio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).

As inscrições podem ser feitas na Associação Comercial de Manhuaçu (ACIAM), até o dia 02/07 pelo telefone (33) 3331-2829 GRÁTIS (33) 3331-2829 ou por e-mail aciam_2829@hotmail.com (Lívia) ou aciam_financeiro@yahoo.com.br (Amara).

PROGRAMAÇÃO

8:30h Abertura

9:00h Palestra

Registro de Candidaturas e Fidelidade Partidária

Palestrante: Maurício Torres Soares

Juiz Membro da Corte do TRE-MG

Debatedor: Silvhina Klen

Procuradora do Município de Pedra Bonita (MG)

Especialista em Direito Público

10:00h Palestra

Ficha Limpa – Inelegibilidade e elegibilidade

Palestrante: Alexandre Quintino Santiago

Juiz Diretor Executivo da Escola Judiciária do TRE-MG

Debatedor: Augusto Mário Menezes Paulino

Advogado

Pós-Graduado Direito Eleitoral

11:30h Almoço

13:00h Palestra

Propaganda Eleitoral

Palestrante: Maurício Pinto Ferreira

Juiz Membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral

Debatedor: Tereza Rachel D’avila Riani Lana

Promotora Eleitoral da 167ª Zona Eleitoral de Manhuaçu (MG)

14:00h Palestra

Prestação de Contas

Palestrante: Flávio Couto Bernardes

Juiz Membro Substituto da Corte do TRE-MG

Debatedor: Edson Roberto Siqueira Júnior

Advogado

Especialista em Direito Eleitoral

15:30h Palestra

Contencioso Eleitoral

Palestrante: Oscar Dias Correa Júnior

Advogado

Ex-juiz Membro da Corte do TRE-MG

Ex-deputado Federal

Debatedor: Walteir José da Silva

Juiz Eleitoral da 162ª Zona Eleitoral de Ipanema (MG)

Postado por Marta Aguiar

Fonte: Portal Caparao

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *