Legislação eleitoral será tema do seminário em Manhuaçu
No dia 04 de julho, na sede da União Bancária Atlética, será realizado o encontro está sendo organizado pela Associação Comercial Industrial e Agronegócios de Manhuaçu (ACIAM), Justiça Eleitoral de Manhuaçu e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Subseção de Manhuaçu.
Serão tratados os assuntos dos interessados a participar das eleições que acontecerão em 07 de outubro, como Condutas Vedadas a Agentes Públicos, Fidelidade Partidária e Prestação de Contas de partidos e candidatos, Propaganda Eleitoral e a Lei da Ficha Limpa estarão sendo abordados por juízes do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), promotores e advogados especializados na área eleitoral.
Segundo o Juiz da Comarca de Manhuaçu, Dr. Vinícius Ristori, o o objetivo do seminário é difundir o Direito Eleitoral aos interessados e à sociedade em geral e, especialmente neste ano, fornecer orientações a cidadãos e instituições envolvidos nas eleições municipais de 2012, que acontecem em outubro, como servidores públicos, advogados, prefeitos, candidatos, vereadores e representantes de partidos políticos dos municípios da região.
O encontro tem apoio do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) e da Associação dos Magistrados Mineiros (Amagis).
As inscrições podem ser feitas na Associação Comercial de Manhuaçu (ACIAM), até o dia 02/07 pelo telefone (33) 3331-2829 GRÁTIS (33) 3331-2829 ou por e-mail aciam_2829@hotmail.com (Lívia) ou aciam_financeiro@yahoo.com.br (Amara).
PROGRAMAÇÃO
8:30h Abertura
9:00h Palestra
Registro de Candidaturas e Fidelidade Partidária
Palestrante: Maurício Torres Soares
Juiz Membro da Corte do TRE-MG
Debatedor: Silvhina Klen
Procuradora do Município de Pedra Bonita (MG)
Especialista em Direito Público
10:00h Palestra
Ficha Limpa – Inelegibilidade e elegibilidade
Palestrante: Alexandre Quintino Santiago
Juiz Diretor Executivo da Escola Judiciária do TRE-MG
Debatedor: Augusto Mário Menezes Paulino
Advogado
Pós-Graduado Direito Eleitoral
11:30h Almoço
13:00h Palestra
Propaganda Eleitoral
Palestrante: Maurício Pinto Ferreira
Juiz Membro da Corte do Tribunal Regional Eleitoral
Debatedor: Tereza Rachel D’avila Riani Lana
Promotora Eleitoral da 167ª Zona Eleitoral de Manhuaçu (MG)
14:00h Palestra
Prestação de Contas
Palestrante: Flávio Couto Bernardes
Juiz Membro Substituto da Corte do TRE-MG
Debatedor: Edson Roberto Siqueira Júnior
Advogado
Especialista em Direito Eleitoral
15:30h Palestra
Contencioso Eleitoral
Palestrante: Oscar Dias Correa Júnior
Advogado
Ex-juiz Membro da Corte do TRE-MG
Ex-deputado Federal
Debatedor: Walteir José da Silva
Juiz Eleitoral da 162ª Zona Eleitoral de Ipanema (MG)
Postado por Marta Aguiar
Fonte: Portal Caparao