sábado, 17 de novembro de 2018
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Diretoria da OAB Manhuaçu se reúne com presidente do TJMG

Marta Aguiar 7 de novembro de 2018 Região

Manhuaçu

 

-Na tarde da última terça-feira (30), o presidente da 54ª Subseção da OAB/MG, Alex Barbosa de Matos, acompanhado do presidente da CAA/MG, Sérgio Murilo Diniz Braga, esteve reunido com o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais para tratar de vários assuntos afetos ao funcionamento do Poder Judiciário nas comarcas de Manhuaçu, Ipanema, Mutum e Lajinha. Também participaram da reunião, o presidente do Conselho da Jovem Advocacia da OAB Manhuaçu, Arilson Nobre; o presidente da comissão de direito empresarial da Subseção, João Batista de Sales e o advogado Alan Toledo, além dos desembargadores Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça, Mauricio Pinto Ferreira, Gilson Soares Lemes, Amauri Pinto Ferreira e Edson Feital Leite. A pauta da reunião abordou os problemas que cada uma das comarcas que compõem a Subseção de Manhuaçu está enfrentando.

 

COMARCA DE MUTUM

O presidente da 54ª Subseção da OAB/MG, Alex Barbosa de Matos relatou ao desembargador Nelson Missias de Morais que a comarca de Mutum está desprovida de juiz há quase um ano, por isso, reivindicou que seja viabilizada a designação de um juiz para atender diariamente a única vara judicial da comarca. Alex apontou a situação precária da comarca de Mutum, onde os advogados e a sociedade civil relatam problemas como a morosidade da justiça, a falta de um juiz e de servidores para melhorar o atendimento jurisdicional. “É calamitoso o momento vivido pelos advogados e jurisdicionados na comarca de Mutum. A única vara judicial da comarca tem mais de 8.000 processos em tramitação. Tornou-se insuportável a atuação dos advogados, que já não tem mais o que alegar para seus clientes, criando um clima de desentendimento e desarmonia. Precisamos, urgentemente, que sejam adotadas medidas para salvar a justiça de Mutum”, destacou Alex, apoiado pelos demais colegas. Ele disse ainda que “existem milhares de processos cíveis, inclusive aptos à prolação de sentença, paralisados, sem regular trâmite, tornando ainda mais precária a condição de funcionamento do judiciário na comarca”, citou. 

O presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais, assegurou que atenderá ao pedido e viabilizará a designação de um juiz para atender diariamente a comarca, com urgência.

 

COMARCA DE MANHUAÇU

O presidente da OAB Manhuaçu, Alex Barbosa de Matos relatou também ao presidente do TJMG, as dificuldades enfrentadas por todos os advogados que militam na comarca de Manhuaçu. Na ocasião, foram discutidos diversos assuntos relacionados ao funcionamento da justiça na comarca, como o atraso na prestação jurisdicional e a falta de servidores. Dentre outras providências solicitadas, a diretoria da OAB Manhuaçu reivindicou a instalação de mais uma vara cível na comarca. Segundo Alex Barbosa de Matos, “a instalação da 3ª vara cível da comarca de Manhuaçu se justifica pelo grande movimento processual nas duas varas cíveis já existentes, que devem alcançar nesse ano, juntas, cerca de 18 mil processos em tramitação, entre físicos e eletrônicos”, destacou.

De acordo com o presidente do TJMG “existe uma série de dificuldades enfrentadas pelo judiciário mineiro, afetas, especialmente, a questões orçamentárias. Por isso, determinarei a realização de um estudo para verificar a viabilidade de instalação de mais uma vara cível em Manhuaçu”.

Outro ponto discutido durante o encontro foi a implantação de Grupo Jurisdicional/Turma Recursal dos Juizados Especiais na comarca de Manhuaçu.

“Considerando a área de abrangência da comarca de Manhuaçu, a sua importância no nosso Estado e o número de feitos que tramitam na Turma Recursal de Muriaé, oriundos das comarcas de Manhuaçu e Manhumirim, nada mais digno para a nossa classe que haja a implantação de Grupo Jurisdicional/Turma Recursal na comarca de Manhuaçu, facilitando e agilizando ainda mais a prestação jurisdicional em nossa região”.
Na ocasião, o presidente Alex Barbosa solicitou mais uma vez autorização para que sejam instalados aparelhos de ar condicionado em algumas das salas de apoio da OAB na Subseção que funcionam nas comarcas de Mutum, Lajinha, Ipanema e Manhuaçu. “Com absoluta certeza, a instalação de aparelhos de ar condicionado, constitui medida que dá mais condições de conforto e trabalho aos advogados, estagiários e cidadãos que frequentam os espaços da nossa instituição, além de proporcionar uma temperatura ideal de funcionamento para os equipamentos eletrônicos.

 

DIÁLOGO E SOLUÇÃO

Segundo o presidente da 54ª Subseção da OAB/MG, Alex Barbosa de Matos, “a reunião com o presidente do TJMG, desembargador Nelson Missias de Morais é mais um gesto claro que a atual gestão de nossa Subseção sempre teve e continuará tendo o objetivo de zelar pelo bem comum, de estabelecer metas comuns, valores e ideias compartilhadas. E continuará tendo o objetivo de construir pontes e não de erguer muros. Foi um momento importante para fazermos um verdadeiro raio-X das comarcas de Manhuaçu, Ipanema, Mutum e Lajinha. A ocasião permitiu que apresentássemos ao desembargador Nelson Missias, os problemas que cada uma das comarcas estão enfrentando. Todos nós, advogados, temos sido muito cobrados pela sociedade sobre o andamento dos processos e alguns chegam a creditar a lentidão da justiça à nossa classe. Sem dúvida, a falta de recursos orçamentários, de juízes, de servidores e de estrutura física têm trazido prejuízos significativos ao regular funcionamento da justiça em nosso Estado. Os colegas que compuseram a comitiva puderam presenciar a luta que temos travado para melhorar a prestação jurisdicional em nossa Subseção. Não nos faltará estímulo e esforço para buscarmos soluções que atenuem a deficiência existente nessas comarcas. Nos reuniremos com a presidência do TJMG sempre que for necessário”, registrou. Por fim, Alex destacou que “Ficamos sensibilizados pela forma cordial e atenciosa com que fomos recebidos pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, desembargador Nelson Missias de quem tive a honra de ser aluno durante a graduação no curso de direito. Quero agradecê-lo por ter nos recebido e compreendido a nossa vontade de colaborar para a melhoria da prestação jurisdicional em nossa região. Sem dúvida, estou convicto de que ele irá amenizar, o mais breve possível, os problemas debatidos nesta reunião, com a adoção das medidas sugeridas e discutidas. Também quero aproveitar a oportunidade para agradecer, em nome da Subseção de Manhuaçu, aos desembargadores Kárin Liliane de Lima Emmerich e Mendonça, Mauricio Pinto Ferreira, Gilson Soares Lemes, Amauri Pinto Ferreira e Edson Feital Leite, por terem oportunizado, apoiado e acompanhado nesta importante e histórica reunião. Sabemos do compromisso de vocês com Manhuaçu e região e contamos com isso para que estas melhorias sejam implementadas. Também agradeço ao nosso querido amigo e estimado presidente da CAA/MG, Sérgio Murilo Diniz Braga, pelo apoio incondicional a nossa Subseção. Com as bênçãos de Deus, o nosso trabalho continuará. Agradeço, ainda, aos advogados que compuseram esta comitiva. Com certeza, vocês estão colaborando de forma relevante com os trabalhos que estão sendo desenvolvidos em favor de nossa digna e valorosa classe, cujo maior beneficiário é a própria sociedade”, finalizou.

Assessoria de Comunicação / OAB Manhuaçu

 

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