Luisburgo receberá novos recursos para o transporte escolar
Luisburgo – O Prefeito José Carlos Pereira participou de solenidade em Belo Horizonte, nesta Quarta-feira, 21, em que o Governador Fernando Pimentel autorizou o repasse de recursos para investimento no transporte escolar de alunos residentes na zona rural. Também presentes, o Vice-governador Antônio Andrade, deputados e prefeitos de diversas partes do Estado.
Os recursos anunciados são de ordem de R$ 60 milhões, devendo ser distribuídos a 843 prefeituras do Estado que fazem transporte escolar de alunos residentes em zona rural. Este valor representa acréscimo de 27%, em comparação ao atual, beneficiando 260 mil estudantes residentes em áreas rurais.
Entre os integrantes da Mesa Diretora o Vice-governador Antônio Andrade; Presidente da Assembleia Legislativa, Deputado Adalclever Lopes; Secretária de Estado da Educação, Macaé Evaristo, e o Presidente da Amaje (Ass. Microrregional dos Municípios do Alto Jequitinhonha), Prefeito Marcos Lemos (Carbonita).
Em seu pronunciamento, o governador ressaltou o compromisso de sua gestão com a Educação. “Estamos reforçando a verba do transporte escolar, beneficiando as crianças e os jovens que precisam sair da área rural e ir para uma escola, às vezes com grande dificuldade, percorrendo uma distância grande”, afirmou.
Com a criação do Programa Estadual de Transporte Escolar, cuja Lei foi sancionada por Pimentel em 29 de Setembro, pp., a partir de 2016 o repasse dos recursos aos municípios será feito por meio de transferências diretas, fundo a fundo. “Para o ano que vem, nós já modificamos a lei voltada para o transporte escolar e não vai haver mais necessidade de convênio. Vamos fazer o repasse direto, acabando com a burocracia. O repasse fundo a fundo é legal. Com isso, nós não estamos infringindo a legislação. Estamos facilitando a vida do prefeito, que tem de prestar o serviço e não pode perder tempo com a papelada infinita”, mencionou, avaliando ser esta uma grande conquista dos gestores, que evitarão problemas na prestação de contas do mandato junto ao TCE-MG (Tribunal de Contas do Estado).
O Governador destacou ainda a necessidade de municípios, estados e o Governo Federal estarem unidos para superar a crise econômica no País. “Fui prefeito, sei a dificuldade enorme que os prefeitos estão vivendo. Eu não vou, de maneira alguma, dar as costas para os municípios, estou ao lado de vocês. Não vou dar um passo à frente porque o Estado também não está bem. Mas também não vou ficar um passo atrás. Onde vocês estiverem, eu vou estar com vocês naquilo que for possível”, completou.
Acompanhado da Secretária de Estado da Educação, Macaé Evaristo, e do Presidente da Amaje, Marcos Lemos, o Governador assinou despacho governamental que autoriza o repasse dos recursos por meio de convênios para o programa de transporte escolar do exercício de 2015.
