Transferência de ativos da iluminação pública
Manhuaçu
– Aconteceu nessa terça-feira (27), na sede da Prefeitura de Manhuaçu, uma reunião entre técnicos da Energisa, prefeitos e representantes de outros municípios para falar sobre a transferência dos ativos de iluminação pública para as prefeituras municipais. Em pauta, as concessionárias de energia, entre elas a Energisa, devem transferir para as prefeituras de sua área a responsabilidade sobre os ativos de iluminação pública (lâmpada, luminária, reator, braço e acessórios), ficando a cargo dos respectivos governos a manutenção dos pontos. A transferência do sistema de iluminação pública deverá ocorrer até 31 de dezembro deste ano. Até lá, as concessionárias responsáveis por cada região, continuarão oferecendo os serviços de operação e manutenção até que a mudança seja concluída.
Segundo o Gerente do Departamento Comercial da Energisa, Luiz Cláudio de Paula Silva, a reunião teve o objetivo de demonstrar a necessidade dos representantes em atuarem no processo de transferência dos ativos de iluminação pública, visto que o prazo estabelecido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) está terminando. “Foi basicamente a apresentação de informações sobre a priorização dos serviços. Exibimos informativos para os representantes dos governos municipais analisarem e decidirem de qual forma atuar diante dessa questão, através de licitação por meio de consórcio ou de maneira individual para a manutenção dos serviços de iluminações públicas”explicou.
De acordo com o prefeito Nailton Heringer, a reunião serviu para informar os prefeitos e demais representantes municipais acerca da questão da iluminação pública e o impacto que trará aos municípios. “O encontro serviu para nos informar sobre esta demanda e como proceder em relação a essa questão. Existe a possibilidade de cada município arcar com suas despesas, ou criarmos um consórcio e elaborarmos uma licitação”.
Nailton Heringer solicitou, junto aos membros da Energisa, extratos analíticos das receitas e despesas de Manhuaçu nos últimos 36 meses para observar detalhes do projeto e analisar melhor a questão. O Prefeito ainda acrescentou que uma nova reunião será marcada. “É um compromisso que o Governo Federal passou para os municípios, portanto devemos tomar decisões sensatas que envolvem análises técnicas, contábeis e jurídicas. Nos próximos 30 dias teremos uma nova reunião com outros setores da concessionária e poderemos tratar melhor da responsabilidade do serviço. Se vamos fazer um consórcio, ou se cada município agirá por conta própria”, disse.
Secretaria de Comunicação Social de Manhuaçu
