Palestras evidenciam Eleições e Código Penal na Câmara
Manhuaçu
– Com expressiva participação do público, em especial, juízes e profissionais de Direito, representantes de segmentos sociais diversos, acadêmicos das faculdades de Direito de Manhuaçu e cidadãos em geral, além dos vereadores que representam o município, foram realizadas duas palestras do Poder Judiciário no anfiteatro da Casa Legislativa, na noite da ultima Sexta-feira, 09. Logo na abertura, o Presidente da Câmara, Maurício de Oliveira Júnior, se pronunciou, destacando esta positiva parceria que trouxe um maior conhecimento e reflexão para a sociedade sobre as Eleições 2014 e o Código de Processo Penal.
Entres os presentes, os Juízes Dr. Walteir José da Silva (Diretor do Foro da Comarca de Manhuaçu), Dra. Patrícia Bitencourt Moreira, Dr. Marco Antônio Silva e Dr. Maurício Navarro Bandeira de Melo; Procurador do Município (rep. do Executivo Municipal), Dr. Antônio de Carvalho da Silva; Conselheiro Federal da OAB, Dr. Sérgio Santos; Presidente da 54ª Subsecção da OAB/MG, Dr. Alex Barbosa de Matos; Capitão Adenilson (rep. do 11º BPM); Presidente do Comsep (Cons. M. de Segurança e Defesa Social de Manhuaçu), Dr. Dângelo Maurício; Presidente do Coamma, Vasco Fernando Motta Rodrigues, e Assessores Jurídicos da Câmara, Dr. Luiz Gonzaga Amorim e Dr. Luiz Assis.
A primeira palestra foi ministrada pelo Desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Dr. Alexandre Carvalho, sobre o tema: “A Aplicabilidade do Código de Processo Penal”. Em seguida, abordou o tema “Eleições 2014”, em sua palestra, o Ouvidor do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, Juiz de Direito Dr. Maurício Pinto Ferreira. O Desembargador de Justiça, Dr. Alexandre Carvalho, avaliou positivamente este encontro e elogiou as iniciativas da Presidência da Casa Legislativa. “Parabenizo ao Presidente da Câmara, Dr. Maurício Oliveira, e aos demais vereadores. Considero este encontro, nesta noite, em que o Poder Judiciário esteve com o Poder Legislativo, absolutamente fundamental. Estamos na Casa do Povo, e, é, muito importante que, além do Poder Legislativo, os outros Poderes, como o Judiciário, possam vir aqui e conversar com o povo, mostrar para os advogados e a população em geral qual é o posicionamento do Poder Judiciário sobre os mais variados aspectos, incluindo também as análises sobre as decisões do Judiciário e a aplicação do Direito. Também parabenizo a Câmara de Manhuaçu pela implantação da Ouvidoria na Casa Legislativa e espero que outras iniciativas do gênero ocorram”, ressaltou.
O Palestrante Dr. Mauricio Pinto Ferreira, Juiz de Direito e Ouvidor do TRE-MG, destacou qualidades da população, durante entrevista, e comentou sobre os desafios vivenciados pela sociedade, na atualidade, relacionados ao período eleitoral “O povo de Manhuaçu é inteligente, participativo, hospitaleiro, e, esta fala minha, foi na verdade uma conversa entre amigos, porque eu mais aprendo, do que venho ensinar. […] Hoje, um dos grandes problemas constatados na política em geral é o abuso do poder econômico e no financiamento das campanhas, ou seja, a origem deste dinheiro, quem são os doadores, como ele é gasto – essas são sempre as grandes discussões e dificuldades que se têm no campo da política”,relatou.
Um dos participantes, o Acadêmico do curso de Direito, Nereu Edson, mencionou que “foi uma experiência ímpar, porque nas palestras foram ressaltados conceitos importantes sobre o Código Penal Brasileiro. Foi muito válido do convite do Maurício Júnior, Presidente desta, que é a Casa do Povo. Nós só temos a ganhar com iniciativas como esta”. Também estudante do curso de Direito, Luana Silvestre de Oliveira, residente em Manhumirim, considerou o evento como uma importante difusão de conhecimento para a comunidade. “As duas palestras foram muito produtivas. Ouvimos explanações sobre o Ordenamento Jurídico atual, a aplicação do Direito Penal, a Teoria Minimalista do Direito, a importância da Ouvidoria para a questão democrática no país com uma participação maior do povo nas decisões, a partir de sugestões e reclamações. Tudo isto ampliou nossa visão sobre como funciona o processo e esclareceu nossas dúvidas”, frisou.
Os palestrantes foram homenageados com placas comemorativas alusivas à ocasião, concedidas pela Casa Legislativa, e entregues pelas mãos do Presidente Maurício de Oliveira Júnior e do Vereador e Oficial de Justiça Fernando Gonçalves Lacerda. “Tivemos a honrosa presença de dois ilustres representantes do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, Excelentíssimo Desembargador de Justiça Dr. Alexandre Carvalho e o Juiz Dr. Maurício Pinto Ferreira, conhecido também por sua atuação na sociedade de Manhuaçu. Hoje, mais uma vez, a Câmara cumpre a sua proposta de ser participativa e de estar aberta às necessidades de toda a sociedade. Foi uma noite muito preciosa, muito positiva e que contou com presença maciça de estudantes de Direito, estes que também são formadores de opinião e tiveram a oportunidade de aumentar os seus conhecimentos. […] Nosso mandato prima pela transparência e a participação, e, democraticamente, trazer o cidadão para os debates sobre os rumos do município, os debates caros à Democracia”,destacou o Presidente Maurício Júnior.
(Ass. de Comunicação) Manhuaçu Notícia
