Dep. João Magalhães anuncia, Santana do Manhuaçu e Simonésia são selecionadas para o Projeto Cidades Digitais
Brasília
– O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, anunciou nesta segunda-feira, 14, os 262 municípios selecionados no programa Cidades Digitais, todos com menos de 50 mil habitantes. Segundo o governo, 6,2 milhões de pessoas serão beneficiadas. Os investimentos devem chegar a R$ 201,7 milhões. O projeto faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2).
Por meio do programa, o governo contrata empresas para construir uma rede de fibra óptica nos municípios. O objetivo é conectar órgãos públicos e ofertar pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços públicos. O projeto inclui a implantação de aplicativos e-gov. Em 2012, 80 municípios foram contemplados.
Bernardo voltou a falar em espionagem e informou que um decreto vai tornar obrigatório no governo o uso do e-mail criptografado, criado pelo Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro). Todos os órgãos da administração pública terão de adotá-lo, exceto empresas estatais. O objetivo é evitar que autoridades sejam alvo de espionagem.
O Ministério das Comunicações será um dos primeiros a testar o e-mail, já em novembro. O decreto vai estabelecer um cronograma para que todos os órgãos envolvidos possam implantar o sistema. A presidente Dilma Rousseff quer que o sistema esteja funcional no segundo semestre de 2014.
De acordo com Bernardo, o governo vai trocar o programa da Microsoft, o Outlook, pelo Expresso, da Serpro. “Já avisamos a empresa que não vamos renovar a licença”, afirmou. A proposta de Bernardo é que o dinheiro economizado com a não-renovação das licenças da Microsoft seja reinvestido nas redes do governo, como Telebrás, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa (RNP), Serpro e Dataprev.
O sistema vai usar a rede da Telebras, o que, segundo o ministro dará segurança à troca de mensagens entre e-mails do governo. “As vantagens são cumprir as obrigações de um País civilizado e não deixar que as contas de e-mail sejam devassadas e invadidas, até porque uma das coisas fundamentais na correspondência, inclusive na eletrônica, é que as pessoas têm direito à privacidade”, afirmou.
O ministro disse que a Serpro, juntamente com os Correios, está trabalhando para criar um e-mail seguro para a população, mas esse é um projeto autônomo. “Era inicialmente um processo comercial, que teria o aviso de recebimento e seria vendido. Agora, estamos avaliando fornecer o e-mail para as pessoas interessadas”, afirmou.
Leilão
Bernardo disse ainda que o leilão da faixa de 700 MHz deve ocorrer no primeiro semestre de 2014. A frequência será destinada para o 4G. O ministro garantiu que os canais de televisão que terão de ser alocados para esvaziar o espectro não ficarão sem lugar. Também afirmou que o governo tomará cuidados para que não haja interferência entre os telefones e a TV, como apontam estudos do setor de radiodifusão. “Não pode ter interferência, nisso nós concordamos”, afirmou.
Confira a lista de cidades mineiras: Araçuaí, Ataléia, Bonito de Minas, Botumirim, Buritizeiro, Chapada Gaúcha, Francisco Badaró, Grão Mogol, Inhapim, Itamarandiba, Itambacuri, Itinga, Japonvar, Jequeri, Manga, Monte Azul, Piranga, Porteirinha, Rubelita, Salinas, Santana do Manhuaçu, Santo Antônio do Retiro, Simonésia, Varzelândia, Verdelândia.
Assessoria de imprensa do Deputado João Magalhães – Manhuaçu Notícia
